João Marcos Guimarães Siqueira em palestra na Semana Jurídica
Na próxima quinta-feira (08/04), às 14h, o advogado João Marcos Guimarães Siqueira, sócio de Bosisio Advogados especialista em direito do trabalho e em direito desportivo, vai participar de debate sobre a Lei Pelé durante a Semana Jurídica promovida pela OAB São Gonçalo, com apoio [...]
Matérias trabalhistas no calendário do STF dos próximos meses
O calendário do Supremo Tribunal Federal para os próximos meses contempla diversos julgamentos de grande repercussão no Direito do Trabalho. São eles: Abril 15/04 - ADI 5.625 - Novas relações de trabalho - Discussão sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.592/2012, inseridos pela [...]
Cristóvão Macedo Soares no Estadão online – coluna do jornalista Fausto Macedo
Em artigo publicado hoje na coluna do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, nosso sócio Cristóvão Macedo Soares comenta as polêmicas implicações jurídicas das recentes medidas adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro, que instituiu e antecipou feriados na tentativa de conter a disseminação do coronavírus. [...]
Direito à estabilidade no esporte – Caso 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense
No dia 12 de dezembro de 2020, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, através de despacho monocrático do Ministro Cláudio Brandão, não admitiu o recurso de embargos interposto pelo Atlético Clube Goianiense em face da decisão regional que reconheceu a estabilidade no [...]
A regulação do fair play financeiro no Brasil e as implicações na Justiça Desportiva
Após o Manchester City, um dos maiores e mais vitoriosos times de futebol do mundo, ser suspenso da Champions League após violar o sistema de fair play financeiro, muitas pessoas questionaram: afinal, o que é esta regra? Confira no texto escrito por João Marco [...]
Acordo homologado com quitação geral e posterior reconhecimento de estabilidade-gestante
Em acórdão publicado em 12/03/2021, o TST, reafirmando precedentes, concluiu que, mesmo depois de celebrar acordo com seu empregador, outorgando quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, a trabalhadora, se vier a depois descobrir que estava grávida no momento da demissão, pode ter [...]
Pagamento de multa administrativa com desconto de 50% (cinquenta por cento) e possibilidade de discussão judicial de sua legalidade.
Ao sofrer uma autuação fiscal trabalhista, o empregador vivencia, corriqueiramente, o dilema de ajuizar uma ação anulatória, inclusive com pedido liminar, ou quitar o débito com 50% (cinquenta por cento) de desconto, renunciando à discussão na esfera administrativa. Todavia, as duas condutas não se [...]
Máyra C. Guedes Cerqueira, indicada no Análise Editorial
Com muito orgulho, destacamos que a nossa sócia, Máyra C. Guedes Cerqueira, foi indicada entre as advogadas mais admiradas no País, na edição especial do conceituado Análise Editorial, em homenagem à semana internacional da mulher.
Aprovada a MP 1108/2022
Em 3 de agosto, foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2022, que agora vai para a sanção presidencial. Trata-se do projeto de conversão da MP nº 1.103/2022, que entrou em vigor em 25 de março de 2022, regulamentando [...]
Supremo Tribunal Federal retoma as suas atividades, após o recesso do meio do ano
No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal retomou as suas atividades, após o recesso do meio do ano, e já divulgou que em agosto haverá pauta temática trabalhista. No dia 17 de agosto, estão pautados os julgamentos da ADI 5322, do RE 688267, [...]
Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
Em 13 de maio de 2022, foi publicado acórdão da Sétima Turma do TST que reconheceu a competência do auditor fiscal do trabalho para reconhecer vínculo de emprego. No caso em questão, um auditor fiscal do trabalho, em meio a uma inspeção trabalhista, detectou o [...]
Provas testemunhais são anuladas após vídeo comemorando no TikTok
Em 26 de abril de 2022, foi publicado acórdão da 8ª Turma do TRT de São Paulo, que manteve a condenação da autora como litigante de má fé e manteve a desconsideração dos depoimentos das testemunhas por ela indicadas. Isso porque imediatamente após o fim [...]
Grêmio celebra transação disciplinar e evita julgamento no STJD por cantos da torcida
O Grêmio celebrou uma transação disciplinar com a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), evitando assim o julgamento decorrente de cantos homofóbicos entoados pela sua torcida em partida contra o Cruzeiro, válida pela série B do Campeonato Brasileiro 2022. O deferimento da solicitação [...]