Artigos e Notícias

Artigos e Notícias2021-07-01T14:41:16-03:00

Dia Internacional da Mulher

8 de março de 2021|Direto Trabalhista|

Vocês sabiam que o Dia Internacional da Mulher tem origem nas lutas de bravas mulheres operárias, que no início do Século XX buscavam melhores condições de trabalho? Neste dia 08 de março, Bosisio Advogados, que tem no Direito do Trabalho o seu DNA, com [...]

O empregado que não usa máscara pode ser demitido por justa causa?

6 de março de 2021|Direto Trabalhista|

Por Rodrigo Bosisio. É possível demitir por justa causa o empregado que não utiliza máscara para proteção contra a covid-19? Algumas matérias jornalísticas recentes dão conta da reversão, pela Justiça do Trabalho, de penas de justa causa aplicadas a empregados que não utilizaram máscara [...]

Cota para portadores de necessidades especiais x atividades perigosas

6 de fevereiro de 2021|Direto Trabalhista|

Por Rodrigo Bosisio. Em ação anulatória patrocinada por Bosisio Advogados, o TRT da 1ª Região afastou da base de cálculo da cota de portadores de necessidades especiais (artigo 93 da Lei 8.213/91) os trabalhadores embarcados em plataforma de exploração de petróleo em alto-mar. Acolhendo [...]

Nelson Guimarães em entrevista para a Jovem Pan

5 de fevereiro de 2021|Direto Trabalhista|

Em entrevista para a Jovem Pan, Nelson Guimarães, sócio do Bosisio Advogados, reflete, a partir da aprovação das primeiras vacinas contra a COVID-19 no país, sobre os aspectos jurídico-trabalhistas relacionados à obrigatoriedade de imunização no ambiente corporativo. Confira em nosso canal no YouTube: https://lnkd.in/dndzvsJ [...]

Cristóvão Macedo Soares participa de podcast produzido pela BandNews FM Rio

22 de janeiro de 2021|Direto Trabalhista|

Com a aprovação emergencial das vacinas contra a COVID-19 no Brasil, surge um novo debate na esfera trabalhista: que consequências tem uma eventual recusa do empregado em ser vacinado? A atitude pode levar a uma justa causa no trabalho? Em entrevista ao podcast Dois [...]

Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017

25 de julho de 2022|Direto Trabalhista|

No dia 20 de junho de 2022, foi publicado o acórdão RR-11881-18.2019.5.15.0049, proferido pela Terceira Turma do TST, que deferiu a um trabalhador rural horas in itinere durante todo o seu contrato de trabalho. A peculiaridade nesse caso é que esse deferimento se estendeu mesmo [...]

Nosso sócio Nelson Osmar M. Guimarães foi destaque nos portais Migalhas e Rota Jurídica

22 de julho de 2022|Direto Trabalhista|

Nosso sócio Nelson Guimarães foi destaque nos portais Migalhas e Rota Jurídica, onde teve oportunidade de contribuir para o debate sobre as perspectivas do Direito do Trabalho nos dias atuais, especialmente depois do surgimento da pandemia do covid-19. Sobre os desafios envolvendo o mundo do [...]

Coritiba pune sócio pelo arremesso de latinha em Rafinha, do São Paulo

21 de julho de 2022|Direito Desportivo|

O Coritiba identificou o torcedor que jogou uma lata na direção do jogador Rafinha, lateral direito do São Paulo. O ocorrido aconteceu na partida entre os clubes válida pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube suspendeu o sócio preventivamente por seis meses. O Coritiba [...]

Senado aprova nova Lei Geral do Esporte e ataca corrupção e preconceito

12 de julho de 2022|Direito Desportivo|

O Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 68/17, que cria uma nova Lei Geral do Esporte. O PL traz avanços significativos na regulamentação esportiva, com atenção especial ao combate à corrupção e ao preconceito. Agora o projeto segue para análise na Câmara [...]

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