Nossa mensagem de Ano Novo
Bosisio Advogados deseja a todos os seus clientes, parceiros e colaboradores um Ano realmente Novo, solidário, mais humano, tolerante e seguro. Sabemos que 2020 foi um ano extremamente difícil e repleto de desafios. Mas nos dá orgulho termos atravessado esse momento sempre com otimismo e [...]
Comentários sobre a Nota Técnica nº 51520/2020
Frente à necessidade de manter a economia aquecida e garantir empregos em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal aprovou, em abril, a MP 936, instaurando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O objetivo foi mitigar os impactos da [...]
Destaques de 2020
É impossível não olhar para trás e ver que, apesar de todas as dificuldades, obtivemos conquistas importantes neste ano. Uma delas foi a incorporação do escritório Domingues Lopes e do advogado Victor Farjalla, duas referências no Direito do Trabalho, para ampliar ainda mais nossa capacidade [...]
Dúvidas sobre as férias coletivas: entrevista do sócio Nelson Guimarães para o portal UOL
Dezembro chegou e com ele as férias coletivas. Mas o tema pode gerar dúvidas entre empregadores e colaboradores. Em entrevista ao portal UOL, nosso sócio Nelson Guimarães esclarece os principais pontos envolvendo essa modalidade de férias prevista na CLT.
Como será o teletrabalho pós pandemia?
Como será o teletrabalho pós pandemia? Em artigo publicado no portal do jornal O Estado de S. Paulo, Cristóvão Macedo Soares e Rodrigo Bosisio apresentam reflexões sobre as possíveis variações dessa modalidade de prestação de serviços, à luz da legislação em vigor. [...]
Evento “Direcionamentos 2021” com nosso sócio Nelson Guimarães
Nosso sócio Nelson Guimarães é um dos convidados do evento "Direcionamentos 2021", promovido pelo Grupo Epicus, parceiro do Bosisio Advogados, amanhã, às 10h30. O encontro contará com a presença de especialistas em diversas áreas, que irão abordar o novo mercado derivado da pandemia e [...]
A responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho
Por Cristóvão Tavares De Macedo Soares Guimarães A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS ACIDENTES DE TRABALHO, PARTE 1 (TEMA 932 do STF – vinculação do acidente com o risco inerente à atividade) O STF, como sabido, reconheceu a constitucionalidade da responsabilização objetiva do empregador, por danos decorrentes [...]
Escritório participa de treinamento sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Depois de quase uma década de discussão e controvérsias no Congresso Nacional, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi finalmente sancionada, passando a vigorar em setembro de 2020. As sanções previstas na lei para empresas que desrespeitem as regras vão desde uma advertência [...]
Orientações a respeito de acidentes de trabalho e doenças profissionais durante o teletrabalho
Por Rodrigo Bosisio. O empregador não está imune, pelo mero fato de se tratar de trabalho em domicílio, às responsabilidades usuais inerentes a acidentes de trabalho e doenças profissionais. Tanto é assim, aliás, que, ao disciplinar o teletrabalho, a CLT impõe ao empregador o dever [...]
STJ mantém base de contribuição do empregador
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou ao entendimento de que as empresas não têm o direito de excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal os valores descontados do trabalhador a título de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e de plano [...]
Chile promete acionar TAS após FIFA encerrar processo
O presidente da Federação Chilena de Futebol, Pablo Milad, anunciou que o Chile apresentará um recurso para ser analisado pelo Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), última instância de direito desportivo. O cerne da apelação da Federação Chilena é a suposta escalação irregular do defensor Bryon [...]
Decisão do STF afirma que dispensas coletivas não precisam da autorização de entidades sindicais
No dia 08 de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal, apreciando Recurso Extraordinário interposto pela Embraer, fixou o entendimento de que as dispensas coletivas, ou “em massa”, não dependem de autorização prévia das entidades sindicais profissionais para terem validade. A decisão, no entanto, afirmou [...]
Coritiba pune sócio pelo arremesso de latinha em Rafinha, do São Paulo
O Coritiba identificou o torcedor que jogou uma lata na direção do jogador Rafinha, lateral direito do São Paulo. O ocorrido aconteceu na partida entre os clubes válida pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube suspendeu o sócio preventivamente por seis meses. O Coritiba [...]
Saiba como denunciar assédio sexual no trabalho
Você foi vítima ou soube de alguém que sofreu assédio sexual no trabalho. E agora, como denunciar? Nosso sócio Bruno Lopes foi destaque em matéria na revista Forbes, que abordou o tema. Segundo o especialista, o primeiro passo deve ser fazer uma denúncia ao departamento [...]