Portal Migalhas aborda a questão sobre trabalho remoto
O mais recente artigo de nosso sócio Cristóvão Macedo Soares, que trata da polêmica sobre a regulamentação do trabalho remoto, foi publicado hoje no Portal Migalhas. Confira: >Leia o artigo no Portal
Trabalho remoto. Regulamentá-lo ou não?
A Lei 13.467/2017, introduzindo o capítulo II-A ao título II, da CLT, e acrescentando o inciso III, ao art. 62, do mesmo título, visou a regulamentar uma das espécies ou modalidades de trabalho remoto, o teletrabalho, definindo-o como o trabalho prestado preponderantemente fora do [...]
Portal Migalhas: Rodrigo Bosisio comenta o papel do investidor-anjo
Nosso sócio Rodrigo Bosisio comentou para o portal Migalhas o papel do investidor-anjo de startups, sob o ponto de vista trabalhista. Entrou em vigor no dia 31 de agosto o novo marco legal das startups, que tem como objetivo criar um ambiente de segurança [...]
“Quinta Com Lei” é destaque no Conjur
O tradicional Quinta Com Lei, promovido semanalmente por Bosisio Advogados, foi destaque no Conjur. A edição especial, tratando do tema “As Provas Digitais no Processo do Trabalho”, será transmitida pelo canal do YouTube do escritório (YouTube/BosisioAdvogados) , às 17 horas e protagonizada pelas convidadas [...]
Provas Digitais no Processo do Trabalho
Nesta quinta-feira, dia 02/09/2021, às 17:00h, BOSISIO ADVOGADOS, promoverá, no âmbito do seu tradicional programa semanal de estudos, um evento especial a respeito da utilização de provas digitais no processo do trabalho, protagonizado pela dra. Rebecca Mazzuchelli, advogada e mestre em direito do trabalho [...]
A complexidade das coisas e a importância do politicamente incorreto
Conversando um dia desses sobre música com um dos meus filhos, ele me fez a seguinte provocação: – Tirando Beatles, Miles Davis e John Coltrane, Beethoven e Mahler, não há nada melhor do que Leonard Cohen. Entendi que ele não estava fazendo uma comparação [...]
Cruzeiro e CSA são multados por descumprirem protocolo para Covid-19
A Quinta Comissão Disciplinar do STJD do Futebol condenou o Cruzeiro e o CSA a pagarem uma multa de R$5 mil e R$2,5 mil respectivamente, por descumprirem o protocolo sanitário para a COVID-19 na Série B. Os clubes foram denunciados no artigo 191, inciso [...]
Gilmar Mendes vota por proibir ultratividade de normas coletivas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional a súmula 277 do TST, que determina que cláusulas de normas coletivas somente poderão ser alteradas por meio de nova negociação coletiva de trabalho. De acordo com o ministro, que também é relator [...]
Novas resoluções sobre a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial
Em divulgações anteriores, abordamos a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, destacando que ela merecia críticas, entre outros motivos, por impor agravo desarrazoado ao empregador, sem infligir ao Estado o pagamento de qualquer compensação. Uma das soluções que cogitamos, [...]
TST decide que aeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na Justiça
Em 4 de julho de 2022, foi publicado acórdão da Oitava Turma do TST que rejeitou o exame do recurso de um aeroportuário que ajuizou reclamação trabalhista após ter aderido ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). No caso, o autor havia aderido ao PDV em [...]
TRT-2: 11ª Turma reconhece que empresa não é obrigada a fornecer treinamento a jovem aprendiz
No caso, uma jovem aprendiz alegava que as atividades por ela desenvolvidas não tinham relação com o curso de comércio e varejo em que estava matriculada, e afirmava que a empregadora estaria descumprindo as condições necessárias à manutenção do contrato de aprendizagem, por não fornecer [...]
TST: Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp
A Oitava Turma do TST, ao analisar um pedido de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral praticado contra um trabalhador por colegas de trabalho, decidiu pela sua improcedência. No caso, os atos de assédio foram comprovados, de modo que a controvérsia estava limitada [...]
M&A e advocacia trabalhista: qual é a relação?
Em 2021, observou-se um aumento muito significativo das operações de fusões e aquisições (M&As). Os valores divulgados pela Anbima de captação e a quantidade de IPOs informados pela CVM retratam esse fenômeno recente. O processo que envolve um M&A é complexo e conta com profissionais [...]
A advogada Marina Novellino responde dúvidas ao Jornal Extra sobre direitos do trabalhador em dias de votação
Nossa advogada Marina Novellino, especialista em compliance trabalhista, participou de entrevista ao Jornal Extra, na qual esclareceu dúvidas trabalhistas sobre o período eleitoral. No dia 02 de outubro os brasileiros irão às urnas para eleger seus novos representantes. As eleições são obrigatoriamente aos domingos e [...]