Coronavírus e o direito de resistir: uma difícil equação
Por Cristóvão Macedo Soares e Nelson Guimarães A pandemia COVID-19, provocada pela propagação do novo coronavírus, que motivou a decretação pelo Congresso Nacional, no último dia 20 de março, de estado de calamidade pública em nosso país, fez surgir, compreensivelmente, inúmeras incertezas a respeito [...]
Acordo individual para suspensão do contrato de trabalho de empregado aposentado, o teor da MP 936
Por Cristóvão Tavares De Macedo Soares Guimarães - Sócio na BOSISIO Advogados MP 936/2020 X PORTARIA 10.486/2020 A medida provisória 936, no seu art. 6, § 2 , II, (a), veda a concessão do Benefício Emergencial ao empregado aposentado, que já recebe o benefício [...]
Órgãos públicos suspendem atendimento por conta do novo coronavírus
Por conta da pandemia do novo coronavírus, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março, os órgãos públicos vêm tomando medidas para conter a proliferação do vírus. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, alguns órgãos administrativos e judiciários tiveram [...]
CNJ aprova resolução que suspende prazos processuais até 30 de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última quinta-feira, 19, a resolução 313/19, que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Essa resolução não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. O principal objetivo da resolução [...]
Cristóvão Macedo Soares faz considerações complementares sobre sua participação na Folha de São Paulo
A edição da Folha de São Paulo desta segunda-feira trouxe interessante matéria sobre a situação dos prestadores de serviços, comumente referidos como PJs, durante a pandemia. A matéria, citando comentário do nosso sócio Cristóvão Macedo Soares, pode ser acessada através do link abaixo, seguido de [...]
O covid-19 e as medidas trabalhistas de enfrentamento da crise
O COVID-19 E AS MEDIDAS TRABALHISTAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE BOSISIO ADVOGADOS, atento aos desdobramentos da crise provocada pela pandemia COVID-19, oferece a clientes e amigos o presente material informativo, com os aspectos que consideramos os mais fundamentais para a boa compreensão dos impactos jurídicos [...]
Comunicado urgente sobre a medida provisória nº 936/2020
COMUNICADO URGENTE SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 Na tarde desta segunda-feira, dia 06 de abril de 2020, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski proferiu decisão monocrática acolhendo parcialmente pedido cautelar formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6363 MC/DF, para condicionar a [...]
As 10 regras de etiqueta do “home office”: como fugir de gafes no trabalho remoto
https://lnkd.in/dCh_3Wi RIO - A necessidade de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19 obrigou muitos profissionais a entrarem instantaneamente no regime de home office, sem uma preparação para esta nova rotina. Por isso, pipocam histórias de gafes envolvendo o trabalho não-presencial. As videoconferências são [...]
Coronavírus e as implicações no desporto, especialmente no futebol. O diálogo como grande ativo na reconstrução.
Em artigo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, o sócio João Marcos Siqueira aborda as dificuldades de aplicação da MP 927/2020 no Desporto e defende a necessidade de ações integradas das entidades de administração do desporto nacionais e internacionais como alternativa a mitigar [...]
Cristóvão Macedo Soares analisa, em artigo, a conveniência ou não, no momento, de regulamentação do trabalho remoto
Em artigo publicado na coluna do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, e no Portal Migalhas, nosso sócio Cristóvão Macedo Soares analisa o fenômeno cada vez mais presente do trabalho remoto, sob a ótica da real necessidade de uma regulamentação do tema pela via legislativa. A [...]
A sociedade anônima de futebol e suas nuances – Reflexões iniciais acerca da entrada em vigor da Lei N° 14.193/2021
Em artigo publicado no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira analisa, sob a ótica do Direito do Trabalho, a Lei 14.193/2021. O texto procura analisar especialmente os pontos da lei que tratam da estruturação do passivo [...]
Ministro Gilmar Mendes determina que TST reaprecie matéria envolvendo grupo econômico trabalhista
Profissionais do direito que militam na área trabalhista foram surpreendidos no dia 14/09/2021 por decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que determinou que o Tribunal Superior do Trabalho reaprecie a questão relativa ao momento em que empresas de um mesmo [...]
Bosisio Advogados promove debate a respeito da produção de provas digitais no processo do trabalho
Há muitos anos Bosisio Advogados tem o costume de promover reuniões semanais de estudos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Em tais reuniões, apelidadas de "Quinta com Lei", nossos sócios, advogados, estagiários e parceiros têm a oportunidade de refletir, em ambiente descontraído, [...]
Portal Migalhas aborda a questão sobre trabalho remoto
O mais recente artigo de nosso sócio Cristóvão Macedo Soares, que trata da polêmica sobre a regulamentação do trabalho remoto, foi publicado hoje no Portal Migalhas. Confira: >Leia o artigo no Portal