Sócio João Marcos Siqueira é destaque na coluna do Ancelmo Góis do jornal O Globo
Nosso sócio João Marcos Siqueira foi destaque na coluna do Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O colunista ressaltou a participação de João Marcos como mediador do debate sobre as modalidades empresariais de clubes de futebol, que vai acontecer nesta terça-feira (15/03) no canal do [...]
Bosisio Advogados é destaque no Portal Migalhas
Bosisio Advogados foi destaque em nota publicada pelo portal Migalhas, que noticiou mais um reconhecimento do escritório pelo Guia Internacional ‘Leaders League 2022’ nas categorias de “Labor Litigation - Valuable practice” e “Large-Scale Labor Litigation - Recommended”.
Atacando corrupção e preconceito, avança Projeto de Lei Geral do Esporte
O Projeto de Lei do Senado (PLS) número 68/2017, que objetiva instituir a Lei Geral do Esporte, obteve mais uma avanço no Congresso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta que visa promover grandes inovações no combate à corrupção e ao racismo [...]
STJD indefere o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Brusque no seu recurso voluntário e mantém momentaneamente a punição por ofensas racistas
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no dia 8 de outubro, indeferiu o requerimento de concessão de efeito suspensivo formulado em sede recursal pelo Brusque, que tenta reverter a perda de três pontos na Série B do Brasileiro em relação às ofensas racistas [...]
Existência de empregados com jornadas diferentes, oriundos de situações distintas, decorrentes de sucessão de empregadores, não fere o princípio da isonomia
Dando provimento a recurso ordinário patrocinado por Bosisio Advogados, a 3ª Turma do TRT da 1ª Região concluiu que a prática de jornadas diversas em contratos de trabalho decorrentes de sucessão de empregadores, oriundos de relações jurídicas distintas, não fere o princípio da isonomia. [...]
Possibilidade de dispensa de portadores de deficiência após o término do estado de calamidade pública de âmbito nacional, ocorrido em 31/12/2020
O artigo 17 da Lei 14.020/2020, fruto da conversão da MP 936/2020, dispôs que, durante o estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência estaria vedada. [...]
STF declara inconstitucionais dispositivos da CLT que tratam do pagamento de despesas processuais pelos beneficiários da justiça gratuita
O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada pela maioria de seus membros no dia 20/10/2021, declarou a inconstitucionalidade do §4º, do art. 790-B, e do §4º, do art. 791-A, ambos da CLT, que disciplinavam o pagamento de honorários periciais e de honorários de sucumbência [...]
Entrevista do nosso sócio Bruno Mendes Lopes na revista Forbes
Em artigo publicado na revista Forbes, nosso sócio Bruno Mendes Lopes comentou os temas de maior importância relativos ao teletrabalho, lembrando nossa participação no programa desenvolvido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) para orientar empresas nesse momento de transição para o trabalho presencial. >Confira [...]
Artigo do nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira no livro “Temas Intrigantes do Direito Desportivo”
Será lançado pela Editora Lacier na segunda quinzena de novembro a obra “Temas Intrigantes do Direito Desportivo”. Organizado pelos juristas Francisco Alberto da Motta Giordani e Manoel da Motta, a obra contou com a participação do sócio e Procurador do Superior Tribunal de Justiça [...]
M&A e advocacia trabalhista: o que o advogado trabalhista pode fazer pelo comprador?
No contexto de uma negociação societária, a assessoria jurídica trabalhista poderá auxiliar o comprador nas seguintes atividades: 1 - Acompanhar visitas técnicas; 2 - Realizar due diligence trabalhista; 3 - Elaborar Q&A trabalhista; 4 - Revisar ou elaborar relatórios específicos, como relatórios processuais ou due [...]
TRT3: 11ª Turma reconhece culpa exclusiva de ex-empregada por acidente de trajeto fatal, negando a ela pedido de indenização por danos morais
A 11ª Turma do TRT da 3ª Região decidiu, por unanimidade, pela ausência de responsabilidade de uma Farmácia por acidente fatal de trajeto ocorrido com ex-empregada. No caso, a autora estava em deslocamento do trabalho para casa, de carona com o filho do proprietário da [...]
Atualização nas normas do TST muda pagamento de dívidas dos clubes com empregados
O Tribunal Superior do Trabalho emitiu o Provimento CGJT 1/2022, restringindo a aplicação dos benefícios do Regime Centralizado de Execuções (RCE) apenas aos clubes que desejarem migrar para o regime empresarial. O Regime Centralizado de Execuções (RCE) é um mecanismo que permite renegociar dívidas trabalhistas [...]
Bancária que falsificou notas para receber valores tem justa causa mantida.
Uma trabalhadora que falsificou notas fiscais para receber valores de um seguro residencial – oferecido por seguradora pertencente ao mesmo grupo econômico do banco em que atuava – teve sua demissão por justa causa mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª [...]
STF DECIDE PELA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE QUANDO HOUVER PARTO COM INTERNAÇÃO DA MÃE OU DO BEBÊ
O STF, por unanimidade, decidiu que a licença-maternidade deverá ser prorrogada por 120 dias a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido - o que ocorrer por último -, nos casos em que houver internação da mãe ou da criança por período superior [...]