Assista ao webinar “A importância da atividade do advogado na FIFA”
Dia 24 de junho, o Bosisio Advogados promoveu o segundo webinar com um convidado internacional: o advogado suíço Marco Del Fabro. Com mais de 25 anos de experiência em Direito Desportivo, Del Fabro abordou a importância de suas atividades na Fifa e as demandas [...]
Bosisio Advogados celebra o Dia do Advogado Trabalhista
"Muito há ainda que lutar. E talvez, esse mundo com que sonhamos, de Liberdade e de Justiça, ecologicamente sustentável, socialmente inclusivo, politicamente democrático e economicamente viável, não possa ser alcançado em toda a extensão dos nossos sonhos. Não importa. Nada arrefecerá a nossa luta. Afinal, [...]
A “não ultravidade”, a regra que pode admitir exceções
Por Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães A não ultratividade dos instrumentos coletivos foi pacificada pela Reforma Trabalhista, na redação do art. 614, §3º, da CLT, que não permite a estipulação da duração de cláusulas de convenções ou acordos coletivos de trabalho superior a dois [...]
Mais encontros virtuais com Bosisio Advogados
Na última sexta-feira, vocês puderam acompanhar a realização do nosso primeiro webinar. Simultaneamente, estreamos nosso canal no Youtube. Nosso objetivo a partir de agora é promover mais encontros virtuais com diferentes especialistas para debater os principais temas de relevância na área de Direito. Para acompanhar [...]
O primeiro webinar do Bosisio Advogados: “Novo Direito Coletivo do Trabalho”
Nesta sexta, dia 12, daremos início a uma série de encontros virtuais para discutir os novos rumos das relações trabalhistas. O primeiro será o webinar "Novo Direito Coletivo do Trabalho", que contará com a presença dos advogados Cristóvão Macedo Soares, Victor Farjalla, Daniel Apolônio [...]
STF declara constitucionalidade da exigência do “mútuo acordo” para ajuizamento de dissídios coletivos de natureza econômica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta semana, a constitucionalidade da exigência do "comum acordo" para o ajuizamento do Dissídio Coletivo. A decisão afirma que a inserção dessa condição pela Reforma do Judiciário, de 2004, não viola o direito fundamental de acesso à Justiça [...]
Processo de incorporação no Bosisio Advogados da banca Domingues Lopes Advogados Associados
Estamos felizes em anunciar o início do processo de incorporação a Bosisio Advogados da prestigiosa banca Domingues Lopes Advogados Associados, fundada pelo renomado advogado Francisco Domingues Lopes e atualmente representado por seu filho, Bruno Mendes Lopes, e por Daniel Apolônio, além da integração do conceituado [...]
Infrações durante competições: quais são as possíveis penalidades?
Por João Marcos Guimarães Siqueira As penalidades disciplinares no esporte são um instrumento válido para reconhecer e sancionar a prática de infrações pelos atletas e clubes nas diferentes modalidades esportivas. O procedimento tem sua origem no apontamento pelo árbitro da violação de cunho disciplinar praticada [...]
Proposta legislativa 2125/2020 destinada ao desporto no período de pandemia
Por João Marcos Guimarães Siqueira A proposta legislativa 2125/2020 regulamente medidas de superação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no futebol brasileiro. Dentre elas, estão a suspensão temporária de seis meses no pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade [...]
Existência de empregados com jornadas diferentes, oriundos de situações distintas, decorrentes de sucessão de empregadores, não fere o princípio da isonomia
Dando provimento a recurso ordinário patrocinado por Bosisio Advogados, a 3ª Turma do TRT da 1ª Região concluiu que a prática de jornadas diversas em contratos de trabalho decorrentes de sucessão de empregadores, oriundos de relações jurídicas distintas, não fere o princípio da isonomia. [...]
Possibilidade de dispensa de portadores de deficiência após o término do estado de calamidade pública de âmbito nacional, ocorrido em 31/12/2020
O artigo 17 da Lei 14.020/2020, fruto da conversão da MP 936/2020, dispôs que, durante o estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência estaria vedada. [...]
STF declara inconstitucionais dispositivos da CLT que tratam do pagamento de despesas processuais pelos beneficiários da justiça gratuita
O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada pela maioria de seus membros no dia 20/10/2021, declarou a inconstitucionalidade do §4º, do art. 790-B, e do §4º, do art. 791-A, ambos da CLT, que disciplinavam o pagamento de honorários periciais e de honorários de sucumbência [...]
Entrevista do nosso sócio Bruno Mendes Lopes na revista Forbes
Em artigo publicado na revista Forbes, nosso sócio Bruno Mendes Lopes comentou os temas de maior importância relativos ao teletrabalho, lembrando nossa participação no programa desenvolvido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) para orientar empresas nesse momento de transição para o trabalho presencial. >Confira [...]
Artigo do nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira no livro “Temas Intrigantes do Direito Desportivo”
Será lançado pela Editora Lacier na segunda quinzena de novembro a obra “Temas Intrigantes do Direito Desportivo”. Organizado pelos juristas Francisco Alberto da Motta Giordani e Manoel da Motta, a obra contou com a participação do sócio e Procurador do Superior Tribunal de Justiça [...]