Cristovão Macedo Soares comenta sobre o vínculo empregatício dos trabalhadores de serviços de entrega por aplicativos
O aumento dos serviços de entrega por aplicativos, decorrente da pandemia, intensificou a discussão, em âmbito judicial, acerca da existência ou não de vínculo empregatício entre esses trabalhadores e as plataformas digitais. Segundo recentes pesquisas, esses pleitos judiciais, em sua maioria, tem sido rejeitados. O [...]
Efeitos da caducidade da MP 927
Por Rodrigo Meireles Bosisio A caducidade da MP 927/2020 vem trazendo preocupações a empresas que praticaram, ao longo dos últimos meses, atos e negócios jurídicos com base nela. Ressalvadas as eventuais especificidades de cada ato praticado, a merecerem análise concreta mais detida, algumas premissas [...]
Lei 14.020 X decreto 10.422. prorrogação ou redução dos prazos legais?
Por Cristóvão Macedo Soares / BOSISIO ADVOGADOS A Lei n.º 14.020, de 6 de julho de 2020, que resultou de processo legislativo iniciado com a edição, pelo Governo Federal, da MP 936, de 1º de abril de 2020, instituiu e disciplinou o programa emergencial de [...]
Assista ao webinar “O Direito do Trabalho na Pandemia. Adequações e Legado. Aspectos Processuais e de Direito Material”
Dia 24 de julho, Bosisio Advogados deu continuidade ao seu programa de encontros virtuais, agora revolvendo o inesgotável tema “O Direito do Trabalho na Pandemia. Adequações e Legado. Aspectos Processuais e de Direito Material". Convidados: a Professora e Advogada Vólia Bomfim e o Juiz do [...]
Assista ao webinar “A conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020”
Dia 10 de julho, discutimos a conversão da MP 936 na Lei 14.020 e seus principais aspectos. Participantes: os sócios Rodrigo Bosisio, Nelson Guimarães e Cristóvão Macedo Soares. Assista agora: YouTube Bosisio Advogados: Webinar 10.07
Webinar disponível no Youtube
O mais recente webinar de Bosisio Advogados já está disponível no Youtube. Debatemos sobre 𝐨𝐬 𝐜𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞 𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐯𝐢𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐬 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐞𝐯𝐞𝐦 𝐚𝐝𝐨𝐭𝐚𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐫𝐞𝐭𝐨𝐦𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐬𝐮𝐚𝐬 𝐚𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬. Para bater esse papo, convidamos o médico e infectologista da Fiocruz Estevão Portela, a Diretora [...]
João Marcos Guimarães em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo
A transmissão pela internet do último jogo do Flamengo, pelo Campeonato Carioca, foi o estopim para que a Rede Globo rompesse unilateralmente o contrato para transmissão das partidas do campeonato carioca. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, nosso especialista em direito desportivo, [...]
Instruções virtuais ou telepresenciais
Por Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães É louvável o propósito dos Conselhos Superiores e dos Tribunais Regionais de movimentar a máquina do Judiciário, mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social. No âmbito do Judiciário Trabalhista, é de se registrar o esforço e a [...]
Assista ao Webinar “Retomada das atividades na empresa. Principais cuidados e providências necessárias”
O webinar do dia 29 de junho do Bosisio Advogados já está disponível no canal Youtube do escritório Bosisio Advogados. Debatemos sobre o tema fundamental e multidisciplinar dos cuidados e providências que as empresas devem adotar para a retomada de suas atividades. Convidados: o médico [...]
Sócio Cristóvão Macedo Soares é destaque no Yahoo Finanças
O nosso sócio Cristóvão Macedo Soares foi destaque mais uma vez na imprensa, desta vez no portal Yahoo Finanças, onde teve a oportunidade de discorrer sobre os pontos mais polêmicos da Medida Provisória que regulamenta as regras do trabalho em home office. Para ler o [...]
Sócio João Marcos Siqueira é destaque na coluna do Ancelmo Góis do jornal O Globo
Nosso sócio João Marcos Siqueira foi destaque na coluna do Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O colunista ressaltou a participação de João Marcos como mediador do debate sobre as modalidades empresariais de clubes de futebol, que vai acontecer nesta terça-feira (15/03) no canal do [...]
Bosisio Advogados é destaque no Portal Migalhas
Bosisio Advogados foi destaque em nota publicada pelo portal Migalhas, que noticiou mais um reconhecimento do escritório pelo Guia Internacional ‘Leaders League 2022’ nas categorias de “Labor Litigation - Valuable practice” e “Large-Scale Labor Litigation - Recommended”.
Atacando corrupção e preconceito, avança Projeto de Lei Geral do Esporte
O Projeto de Lei do Senado (PLS) número 68/2017, que objetiva instituir a Lei Geral do Esporte, obteve mais uma avanço no Congresso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta que visa promover grandes inovações no combate à corrupção e ao racismo [...]
STJD indefere o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Brusque no seu recurso voluntário e mantém momentaneamente a punição por ofensas racistas
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no dia 8 de outubro, indeferiu o requerimento de concessão de efeito suspensivo formulado em sede recursal pelo Brusque, que tenta reverter a perda de três pontos na Série B do Brasileiro em relação às ofensas racistas [...]