João Marcos Guimarães Siqueira é um dos convidados do Seminário Direito Desportivo
O nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira, Procurador do STJD, será um dos convidados do Seminário Direito Desportivo, hoje, das 9h às 16h. João Marcos estará no painel Direito Desportivo e suas ramificações. O evento é promovido pela Comissão de Esporte e Lazer da [...]
Cristóvão Macedo Soares, sócio do escritório, publica artigo: “Demissão coletiva ou em massa. O julgamento em curso no STF”
Confira o artigo do sócio Cristóvão Macedo Soares, publicado no portal do Estadão no blog do Fausto Macedo, sobre o julgamento no STF sobre a participação dos sindicatos nas demissões coletivas ou em massa: Está em curso no STF o julgamento do RE [...]
Live em destaque na coluna eletrônica do jornalista Ancelmo Gois
A participação do sócio Cristóvão Macedo Soares na Live “Trabalho remoto: as práticas de acordo com as leis”, promovida pela Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), foi destaque na coluna eletrônica do jornalista Ancelmo Gois, em O Globo. >LEIA MAIS [...]
Cristóvão Macedo Soares em Live promovida pela Fenapro
No dia 19/05, o advogado Cristóvão Macedo Soares, Socio de Bosisio Advogados, foi o palestrante convidado na Live “Trabalho remoto: as práticas de acordo com as leis”, promovida pela Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro). O evento integrou o programa Dica Legal da [...]
Possibilidade de ressarcimento de indenizações em caso de assédio moral
O TST tem reafirmado a possibilidade de exercício de ação de regresso (ressarcimento), por parte de empregadores em face de seus gestores (prepostos) que tenham praticado assédio moral, com o objetivo de se reembolsarem das indenizações a que sejam condenados a pagar em favor [...]
Portaria 4334 de 2021 – Emissão de CAT
A Portaria 4334 de 2021 estabeleceu um novo procedimento para emissão de CAT. A comunicação do acidente de trabalho será cadastrada exclusivamente em meio eletrônico pelo e-social através do site https://login.esocial.gov.br/login.aspx
João Marcos Siqueira é destaque na matéria do site Campos 24 horas
Na matéria do site Campos 24 horas, sobre a venda do jogador Matheus Babi, do Serra Macaense para o Athletico Paranaense, o CEO do clube de Macaé, Marcelo Soares, destaca o nosso suporte jurídico para que o negócio fosse concretizado. "Foi um trabalho em [...]
Pagamento de multa administrativa com desconto de 50% e possibilidade de discussão judicial de sua legalidade
Ao sofrer uma autuação fiscal trabalhista, o empregador vivencia, corriqueiramente, o dilema de ajuizar uma ação anulatória, inclusive com pedido liminar, ou quitar o débito com 50% de desconto, renunciando à discussão na esfera administrativa. No entanto, as duas condutas não se excluem mutuamente. [...]
Desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 58: impossibilidade aplicação cumulativa de juros e taxa Selic
Causou perplexidade a aguardada publicação do acórdão proferido na ADC 58, com o qual o Supremo Tribunal Federal pretendia pacificar a questão relativa aos índices de correção monetária a serem aplicados nos processos trabalhistas. A comunidade jurídica, de alguma maneira, já vinha se habituando [...]
TRT-2: acórdão da 15ª Turma autoriza penhora de salário da parte autora para pagamento de honorários de sucumbência
Em 22/03/2022, foi publicado interessante acórdão que autorizou a penhora de até 20% do salário da parte autora do processo para o pagamento dos honorários de sucumbência devidos aos advogados da empresa. A decisão foi proferida pela 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [...]
Conclusão do julgamento da ADPF 501 pelo STF, com a declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST
No dia 8 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, julgando-a procedente para: (a) declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho; e (b) invalidar decisões judiciais [...]
Publicada a Lei nº 14.437/2022
No dia 15 de agosto de 2022, foi publicada a Lei nº 14.437, que tem origem na Medida Provisória nº 1.109/2022, de 22 de março de 2022. A conversão em lei dessa MP foi feita sem alterações nas duas Casas, sendo promulgada pelo presidente do [...]
DIA DO ADVOGADO
"Liberdade e Justiça. Palavras vãs? Não são vãs as palavras que, inscritas em nosso coração, dão à Advocacia a sua voz." Relembrando Carlos Eduardo Bosisio, nosso fundador, a homenagem de Bosisio Advogados aos profissionais da Advocacia pelo 11 de agosto, Dia da Fundação dos Cursos [...]