A MP 936 – A decisão embargos declaratórios
Por Cristóvão Macedo Soares - Sócio da BOSISIO Advogados Parte da comunidade jurídica e o próprio Advogado Geral da União receberam com entusiasmo a decisão proferida em embargos de declaração pelo Ministro Ricardo Lewandowski, nos autos da Medida Cautelar na ADI número 6363, que esclareceu [...]
Reflexos da pandemia: audiências virtuais
Por Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães -Sócio na BOSISIO Advogados O isolamento decorrente da pandemia não é tarefa fácil para o ser humano, pois nem a atual sofisticação tecnológica substitui as nossas necessidades afetivas mais relevantes, derivadas do convívio social e da possibilidade de [...]
Coronavírus e o direito de resistir: uma difícil equação
Por Cristóvão Macedo Soares e Nelson Guimarães A pandemia COVID-19, provocada pela propagação do novo coronavírus, que motivou a decretação pelo Congresso Nacional, no último dia 20 de março, de estado de calamidade pública em nosso país, fez surgir, compreensivelmente, inúmeras incertezas a respeito [...]
Acordo individual para suspensão do contrato de trabalho de empregado aposentado, o teor da MP 936
Por Cristóvão Tavares De Macedo Soares Guimarães - Sócio na BOSISIO Advogados MP 936/2020 X PORTARIA 10.486/2020 A medida provisória 936, no seu art. 6, § 2 , II, (a), veda a concessão do Benefício Emergencial ao empregado aposentado, que já recebe o benefício [...]
Órgãos públicos suspendem atendimento por conta do novo coronavírus
Por conta da pandemia do novo coronavírus, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março, os órgãos públicos vêm tomando medidas para conter a proliferação do vírus. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, alguns órgãos administrativos e judiciários tiveram [...]