Redução de jornada no teletrabalho
Por Rodrigo Meireles Bosisio Embora os gerentes e os empregados em teletrabalho não estejam, em regra, sujeitos a controle de jornada, a redução de salário e jornada, prevista na MP 936/2020, não é incompatível com aqueles regimes, nem os descaracteriza. A Portaria 10.486/2020 deixou claro [...]
Escalas offshore e coronavírus
Por Rodrigo Meireles Bosisio A Lei 5.811/72, que dispõe sobre o regime de trabalho offshore nas atividades de exploração de óleo e gás, veda, em seu artigo 8º, a permanência em serviço por período superior a 15 dias consecutivos. Mas, assim como já era possível, [...]
A Revogação da MP 905/2019 e suas consequências
<strong>Por Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães</strong> <hr /> <span class="break-words"><span dir="ltr">Em brevíssima síntese, a medida provisória 905/19, que instituiu o contrato de trabalho verde e amarelo e alterava diversos dispositivos legais foi revogada pela MP 955/2020, no prazo limite para a sua apreciação [...]
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Bosisio Advogados opina concretamente sobre os efeitos e consequências da suspensão provisória da eficácia do art. 29 da MP 927/20. Por Rodrigo Meireles Bosisio Como amplamente noticiado, o STF, em julgamento realizado em 29/04/2020, suspendeu a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, segundo [...]
O trabalho por aplicativos: o Judiciário Trabalhista entre a resistência e a redenção
Por Cristóvão Macedo Soares - Sócio da BOSISIO Advogados O debate sobre o trabalho gerado pelas plataformas digitais segue em evidência, inserido no contexto das mudanças nas condições de trabalho, decorrentes da chamada revolução 4.0, que avança inexoravelmente na velocidade da luz. No entanto, o [...]