Processo de incorporação no Bosisio Advogados da banca Domingues Lopes Advogados Associados
Estamos felizes em anunciar o início do processo de incorporação a Bosisio Advogados da prestigiosa banca Domingues Lopes Advogados Associados, fundada pelo renomado advogado Francisco Domingues Lopes e atualmente representado por seu filho, Bruno Mendes Lopes, e por Daniel Apolônio, além da integração do conceituado [...]
Infrações durante competições: quais são as possíveis penalidades?
Por João Marcos Guimarães Siqueira As penalidades disciplinares no esporte são um instrumento válido para reconhecer e sancionar a prática de infrações pelos atletas e clubes nas diferentes modalidades esportivas. O procedimento tem sua origem no apontamento pelo árbitro da violação de cunho disciplinar praticada [...]
Proposta legislativa 2125/2020 destinada ao desporto no período de pandemia
Por João Marcos Guimarães Siqueira A proposta legislativa 2125/2020 regulamente medidas de superação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no futebol brasileiro. Dentre elas, estão a suspensão temporária de seis meses no pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade [...]
Prorrogação da vigência da MP 936/2020
Por Rodrigo Meireles Bosisio A MP 936/2020 (que permite a adoção de medidas como a redução proporcional de salários e jornadas e a suspensão de contratos de trabalho, nas condições ali estabelecidas), cuja eficácia inicial se daria até o final de maio, teve sua vigência [...]
Horas extras e pandemia: duas questões
Por Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães A redução de jornada prevista na MP 936/20 é compatível com horas extras habituais? NÃO. O negócio jurídico, envolvendo o auxílio financeiro da União e relativo a uma situação de excepcionalidade, que reduz os salários e proporcionalmente a [...]