Artigos e Notícias

Causou perplexidade a aguardada publicação do acórdão proferido na ADC 58, com o qual o Supremo Tribunal Federal pretendia pacificar a questão relativa aos índices de correção monetária a serem aplicados nos processos trabalhistas. A comunidade jurídica, de alguma maneira, já vinha se habituando [...]

Na próxima quinta-feira (08/04), às 14h, o advogado João Marcos Guimarães Siqueira, sócio de Bosisio Advogados especialista em direito do trabalho e em direito desportivo, vai participar de debate sobre a Lei Pelé durante a Semana Jurídica promovida pela OAB São Gonçalo, com apoio [...]

O calendário do Supremo Tribunal Federal para os próximos meses contempla diversos julgamentos de grande repercussão no Direito do Trabalho. São eles: Abril 15/04 - ADI 5.625 - Novas relações de trabalho - Discussão sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.592/2012, inseridos pela [...]

Por Cristóvão Macedo Soares. Assim como outros entes da Federação, o Estado do Rio de Janeiro instituiu e antecipou feriados, abrangendo o período de 26 de março a 4 de abril, como meio  de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. A medida tomou de [...]

Em artigo publicado hoje na coluna do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, nosso sócio Cristóvão Macedo Soares comenta as polêmicas implicações jurídicas das recentes medidas adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro, que instituiu e antecipou feriados na tentativa de conter a disseminação do coronavírus. [...]