Cristóvão Macedo Soares em Live promovida pela Fenapro
No dia 19/05, o advogado Cristóvão Macedo Soares, Socio de Bosisio Advogados, foi o palestrante convidado na Live “Trabalho remoto: as práticas de acordo com as leis”, promovida pela Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro). O evento integrou o programa Dica Legal da [...]
Possibilidade de ressarcimento de indenizações em caso de assédio moral
O TST tem reafirmado a possibilidade de exercício de ação de regresso (ressarcimento), por parte de empregadores em face de seus gestores (prepostos) que tenham praticado assédio moral, com o objetivo de se reembolsarem das indenizações a que sejam condenados a pagar em favor [...]
Portaria 4334 de 2021 – Emissão de CAT
A Portaria 4334 de 2021 estabeleceu um novo procedimento para emissão de CAT. A comunicação do acidente de trabalho será cadastrada exclusivamente em meio eletrônico pelo e-social através do site https://login.esocial.gov.br/login.aspx
João Marcos Siqueira é destaque na matéria do site Campos 24 horas
Na matéria do site Campos 24 horas, sobre a venda do jogador Matheus Babi, do Serra Macaense para o Athletico Paranaense, o CEO do clube de Macaé, Marcelo Soares, destaca o nosso suporte jurídico para que o negócio fosse concretizado. "Foi um trabalho em [...]
Pagamento de multa administrativa com desconto de 50% e possibilidade de discussão judicial de sua legalidade
Ao sofrer uma autuação fiscal trabalhista, o empregador vivencia, corriqueiramente, o dilema de ajuizar uma ação anulatória, inclusive com pedido liminar, ou quitar o débito com 50% de desconto, renunciando à discussão na esfera administrativa. No entanto, as duas condutas não se excluem mutuamente. [...]