Cruzeiro e CSA são multados por descumprirem protocolo para Covid-19
A Quinta Comissão Disciplinar do STJD do Futebol condenou o Cruzeiro e o CSA a pagarem uma multa de R$5 mil e R$2,5 mil respectivamente, por descumprirem o protocolo sanitário para a COVID-19 na Série B. Os clubes foram denunciados no artigo 191, inciso [...]
Gilmar Mendes vota por proibir ultratividade de normas coletivas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional a súmula 277 do TST, que determina que cláusulas de normas coletivas somente poderão ser alteradas por meio de nova negociação coletiva de trabalho. De acordo com o ministro, que também é relator [...]
Novas resoluções sobre a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial
Em divulgações anteriores, abordamos a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, destacando que ela merecia críticas, entre outros motivos, por impor agravo desarrazoado ao empregador, sem infligir ao Estado o pagamento de qualquer compensação. Uma das soluções que cogitamos, [...]
Auxílio home office: um tema urgente e necessário
"Um dos temas mais debatidos atualmente em Direito do Trabalho diz respeito à obrigação que os empregadores teriam de fornecer equipamentos ou de arcar com os custos de infraestrutura (energia elétrica e pacotes de dados para acesso a Internet) quando seus empregados prestam serviços [...]
Cruzeiro acumula mais de 170 processos na justiça do trabalho
Sabe-se que o Cruzeiro Futebol Clube, time da capital mineira, não enfrenta sua melhor fase desde 2019, quando caiu para a segunda divisão do campeonato brasileiro. E, com a chegada do Núcleo Diretivo Transitório ao clube, no ano passado, a Raposa de Belo Horizonte [...]