Presidente indefere liminar do Fla
O Flamengo solicitou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol uma liminar para paralisar o Brasileirão durante a realização da Copa América. No despacho, o presidente do STJD destacou que as reivindicações do clube do Rio de Janeiro são importantes, mas que é [...]
Torcedores monitoram jogadores em aglomerações. Lei permite clube demitir por justa causa
Nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira, advogado especialista em direito desportivo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, explica que clubes podem se valer do inciso II do Artigo 35 da Lei Pelé para aplicar punições a jogadores que descumprem medidas de [...]
Ausência de responsabilidade trabalhista do investidor-anjo
Entra em vigor, no início de setembro, a Lei Complementar 108/2021, que institui o marco legal das startups, pretendendo criar um ambiente de segurança jurídica para investimentos em empreendedorismo inovador. Entre outros mecanismos de aporte de investimentos, a nova lei se vale da figura [...]
Coritiba ingressa com pedido de impugnação
O Coritiba ingressou, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, com um pedido de impugnação da partida contra o Botafogo. A ação está sob a análise do presidente do STJ, Otávio Noronha. O clube paranense alega que o árbitro Dewson Fernando Freitas da [...]
João Marcos Guimarães em live com o tema “Aspectos Jurídicos que Envolvem a Criação do Clube Empresa no Brasil”
O nosso sócio João Marcos Guimarães, procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, vai participar como debatedor do evento “Aspectos Jurídicos que Envolvem a Criação do Clube Empresa no Brasil”, promovido pelo Goup Football. A live acontecerá no dia 10 de junho, [...]