STF declara inconstitucionais dispositivos da CLT que tratam do pagamento de despesas processuais pelos beneficiários da justiça gratuita
O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada pela maioria de seus membros no dia 20/10/2021, declarou a inconstitucionalidade do §4º, do art. 790-B, e do §4º, do art. 791-A, ambos da CLT, que disciplinavam o pagamento de honorários periciais e de honorários de sucumbência [...]
Bosisio Advogados e AMCHAM editam programa que discute desafios na retomada ao trabalho presencial
A parceria do nosso escritório com a AMCHAM virou notícia no portal Economia S/A. Com o lançamento do “Programa Intensivo | Adaptação às novas formas de trabalho”, as empresas vão receber orientações sobre como passar por esse novo momento de transição, a partir da [...]
Cristóvão Macedo Soares e Nelson Guimarães em evento promovido pela AmCham Brasil
A AmCham desenvolveu o treinamento “Programa Intensivo | Adaptação às novas formas de trabalho”, com o objetivo de abordar as principais questões sobre o home office e a retomada, destacando as melhores práticas e os projetos de lei em tramitação, além de apresentar a [...]
Cristóvão Macedo Soares tem matéria publicada sobre a regulação do trabalho nos serviços digitais
O nosso sócio Cristóvão Macedo Soares foi destaque em uma matéria publicada pelo portal Migalhas, acerca da regulação do trabalho nos serviços digitais. Na reportagem, Cristovão assinala as principais consequências jurídicas da falta de uma regulação específica do setor e das últimas decisões nos [...]
Artigo do Cristóvão Macedo Soares sobre a proposta do governo de regulamentação do trabalho de entregadores por aplicativos
Nosso sócio diretor Cristovão Macedo Soares teve um artigo publicado no portal LexLatin sobre a proposta de regulamentação de trabalho para entregadores de aplicativos. >Leia o artigo na íntegra
Cristóvão Macedo Soares analisa, em artigo, a conveniência ou não, no momento, de regulamentação do trabalho remoto
Em artigo publicado na coluna do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, e no Portal Migalhas, nosso sócio Cristóvão Macedo Soares analisa o fenômeno cada vez mais presente do trabalho remoto, sob a ótica da real necessidade de uma regulamentação do tema pela via legislativa. A [...]
A sociedade anônima de futebol e suas nuances – Reflexões iniciais acerca da entrada em vigor da Lei N° 14.193/2021
Em artigo publicado no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira analisa, sob a ótica do Direito do Trabalho, a Lei 14.193/2021. O texto procura analisar especialmente os pontos da lei que tratam da estruturação do passivo [...]
Ministro Gilmar Mendes determina que TST reaprecie matéria envolvendo grupo econômico trabalhista
Profissionais do direito que militam na área trabalhista foram surpreendidos no dia 14/09/2021 por decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que determinou que o Tribunal Superior do Trabalho reaprecie a questão relativa ao momento em que empresas de um mesmo [...]
Bosisio Advogados promove debate a respeito da produção de provas digitais no processo do trabalho
Há muitos anos Bosisio Advogados tem o costume de promover reuniões semanais de estudos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Em tais reuniões, apelidadas de "Quinta com Lei", nossos sócios, advogados, estagiários e parceiros têm a oportunidade de refletir, em ambiente descontraído, [...]
Empresa tem auto de infração anulado ao comprovar dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência.
A Quinta Turma do TRT 3 decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade do auto de infração, questionado por empresa do ramo de conservação e limpeza, afastando, consequentemente, a multa que dele resultava. A companhia havia sido autuada por não comprovar, na ocasião da fiscalização do [...]
Clubes pertencentes ao mesmo conglomerado podem se enfrentar?
Os conglomerados de clubes, ou multi-club ownership (MCO), seguem sendo um tema discutido por especialistas e profissionais da área, visto que ainda gera preocupação sobre conflitos de interesses econômicos e desportivos. A Lei 14.193/21, também conhecida como lei das SAFs, introduziu o termo no território [...]
Evento FIFA Compliance Summit discute governança nas entidades esportivas.
A 4ª edição do 'FIFA Compliance Summit' deu ênfase a temas como governança, boas práticas de gestão nas entidades esportivas, promoção de uma cultura de prevenção de fraudes e irregularidades, proteção de dados, entre outros. O presidente da FIFA, Gianni Infantino, reforça a necessidade de [...]
Cristóvão Macedo Soares é destaque no Portal Migalhas
Em artigo publicado ontem (14/10), no portal Migalhas, nosso sócio Cristóvão Macedo Soares traz reflexões acerca do controle de horário no home office, abordando a dicotomia entre liberdade e autonomia do empregado na gestão do tempo. Leia mais no link https://bit.ly/3TfSSP4
Cristóvão Macedo Soares foi indicado ao Who’s Who Legal
Who`s Who Legal 2022 Cristóvão Macedo Soares, um dos nossos mais conceituados sócios, foi novamente reconhecido como um dos advogados mais admirados no Brasil, pelo prestigiado selo Who's Who Legal, no segmento Direito do Trabalho. Desde 1996, o WWL identifica os principais profissionais do meio [...]