Coritiba pune sócio pelo arremesso de latinha em Rafinha, do São Paulo
O Coritiba identificou o torcedor que jogou uma lata na direção do jogador Rafinha, lateral direito do São Paulo. O ocorrido aconteceu na partida entre os clubes válida pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube suspendeu o sócio preventivamente por seis meses. O Coritiba [...]
Saiba como denunciar assédio sexual no trabalho
Você foi vítima ou soube de alguém que sofreu assédio sexual no trabalho. E agora, como denunciar? Nosso sócio Bruno Lopes foi destaque em matéria na revista Forbes, que abordou o tema. Segundo o especialista, o primeiro passo deve ser fazer uma denúncia ao departamento [...]
Procuradoria determina inquérito para apurar injúria racial
A Procuradoria da Justiça Desportiva determinou a abertura de inquérito para apurar a denúncia de injúria racial cometida contra o atleta Felipe Bastos, do Goiás, na partida diante do Atlético/GO pela Série A do Campeonato Brasileiro. Os procuradores pedem esclarecimentos ao Atlético/GO, além de determinar [...]
Cruzeiro entra com notícia-crime contra Grêmio por conta de cânticos homofóbicos
O documento aponta o cometimento de infração disciplinar na partida entre Cruzeiro e Grêmio, no estádio Independência, válida pela sexta rodada da Série B. De acordo com o clube reclamante, antes do início da partida foi observado e registrado, por meio de vasto material probatório, [...]
Bosisio Advogados ganha destaque como um dos escritórios mais admirados na área de Direito do Trabalho.
Bosisio Advogados foi classificado pelo Guia “Análise Advocacia Regional 2022” como um dos escritórios especializados mais admirados na área de Direito do Trabalho, da região Sudeste. O resultado é baseado em entrevistas com as grandes empresas do Brasil. A publicação traz um recorte dos escritórios [...]
STJD define punições para Flamengo e Atlético/GO por invasões no campo
A Quinta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol penalizou Atlético/GO e Flamengo pelas invasões no campo de jogo na estreia da Série A do Campeonato Brasileiro. O Atlético/GO, mandante da partida, recebeu uma multa de R$5 mil, enquanto o Flamengo foi [...]
Implicações trabalhistas com o fim da Emergência em Saúde Pública
Recentemente, o governo federal anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A iniciativa deverá ter desdobramentos práticos em uma infinidade de normas legais relacionadas à pandemia em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal). Em síntese, mesmo sem a [...]
Entenda o impacto da MP 1.116/2022 para a licença-maternidade
A Medida Provisória 1.116 promoveu mudanças substanciais – tanto para as mães como para os pais – referentes ao retorno ao trabalho após expirada a licença-maternidade, oferecendo-lhes a possibilidade de: suspensão do contrato de trabalho para acompanhamento do filhos; e flexibilização do usufruto da prorrogação [...]
Itaú premia Bosisio Advogados pelo desempenho diferenciado em Gestão de Consequência
Gratificante e significativa premiação, recebida de parceiro tão querido quanto importante, reconhecendo o desempenho diferenciado de Bosisio Advogados e a relevância dos resultados alcançados. Parabéns à todo o time Bosisio, em especial para a nossa equipe Itaú, coordenada pela Dra. Natália Martins Araújo.
Nosso sócio Nelson Guimarães participa de matéria na revista Você RH
Nosso sócio Nelson Guimarães comenta a Lei nº 14.457, que criou o Programa Emprega + Mulheres, em matéria na revista Você RH. Confira: https://vocerh.abril.com.br/diversidade/licenca-maternidade-agora-pode-ser-compartilhada/
Como implantar um programa de compliance de dados pessoais trabalhistas
O compliance de dados trabalhistas demanda um estudo responsável e especializado do tratamento de dados pessoais realizados pela empresa. Por meio de um data mapping, deverá ser realizado um diagnóstico de como os dados pessoais estão sendo tratados na empresa, à luz da LGPD e [...]
Cristovão Macedo Soares participa de matéria na revista Você RH
Nosso sócio Cristóvão Macedo Soares foi destaque em matéria na revista Você RH, oportunidade em que comentou sobre a recente alteração legislativa na regulamentação do teletrabalho. Confira: https://vocerh.abril.com.br/politicasepraticas/nova-lei-do-home-office/
TST: Decisão aponta contrato de facção como excludente de responsabilidade trabalhista de loja de departamento
A Primeira Turma do TST decidiu, por unanimidade, pela ausência de responsabilidade subsidiária de uma empresa de varejo de moda pelo pagamento de verbas salariais a uma industriária contratada por empresa que fornecia produtos prontos e acabados à mencionada empresa de varejo de moda. [...]
M&A e advocacia trabalhista: quais as principais preocupações trabalhistas analisadas em uma negociação?
No contexto de uma negociação societária, a assessoria jurídica trabalhista deverá analisar a atividade econômica desenvolvida pela empresa-alvo para saber quais são as preocupações trabalhistas envolvidas em cada caso. No entanto, podemos listar algumas das principais questões que poderão representar red flags em negociações: 1 [...]