No contexto de uma negociação societária, a assessoria jurídica trabalhista deverá analisar a atividade econômica desenvolvida pela empresa-alvo para saber quais são as preocupações trabalhistas envolvidas em cada caso.
No entanto, podemos listar algumas das principais questões que poderão representar red flags em negociações:
1 – Sucessão trabalhista
2 – Ações trabalhistas individuais e coletivas
3 – Autos de infração emitidos pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – Ministério do Trabalho
4 – Procedimentos de iniciativa do Ministério Público do Trabalho
5 – TACs
6 – Contratos de representantes comerciais
7 – Contratações de pessoas físicas por meio de pessoas jurídicas
8 – Cumprimento de cotas legais de aprendizes e PCDs
9 – Planos de compensação (PLR, stock option, bônus, dentre outros)
10 – Planos de benefícios oferecidos pela empresa
11 – Compliance de dados trabalhistas
12 – Cumprimento de normas coletivas
13 – Cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho