A responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho: parte 2
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS ACIDENTES DE TRABALHO TEMA 932 DO STF – dedução do benefício previdenciário: As condenações em reparações de danos causados por acidente de trabalho, mediante pensões decorrentes de perda da capacidade laborativa, normalmente não admitem a dedução do benefício previdenciário, com [...]
Conjugando a diretriz técnica operacional – retorno das competições CBF com o CBJD
No dia 27 de Outubro, o sócio João Marcos Guimarães Siqueira participou de live a convite do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, para expor o conteúdo do artigo publicado na coluna do IBDD do mês de outubro. No referido artigo, João Marcos faz uma [...]
A responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho – Parte 1
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS ACIDENTES DE TRABALHO TEMA 932 do STF – vinculação do acidente com o risco inerente à atividade: O STF, como sabido, reconheceu a constitucionalidade da responsabilização objetiva do empregador, por danos decorrentes de acidente do trabalho, quando a atividade normalmente [...]
Lançamento do Programa Descomplica Trabalhista
Na última quinta-feira, dia 22 de outubro, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, foi anunciada a criação do Programa denominado Descomplica Trabalhista, que promete simplificar burocracias no que diz respeito ao cumprimento de obrigações trabalhistas, criando um ambiente mais favorável à geração de [...]
Cristóvão Macedo Soares é mais uma vez destaque na prestigiada WWL
Sediada em Londres, a WWL - Who's Who Legal é uma das mais respeitadas certificações internacionais sobre o universo jurídico e reconhece, há 15 anos, os principais profissionais do Direito no mundo. Mais uma vez, nosso sócio Cristóvão Macedo Soares foi referenciado pela publicação entre [...]
Nosso sócio Cristóvão Macedo Soares foi o especialista convidado da live “A força do Delivery”
Nosso sócio Cristóvão Macedo Soares foi o especialista convidado da live "A força do Delivery", promovida pelo Portal Gene PME. O advogado analisou os aspectos jurídicos envolvendo a relação entre empresas e entregadores, que ganhou ainda mais relevância nos últimos meses. Confira o vídeo [...]
Rodrigo Bosisio em entrevista para o jornal Extra
Confira a entrevista do nosso sócio, Rodrigo Bosisio, para o jornal Extra sobre a decisão do Governo Federal que estende, até dezembro, a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e salário. Os dispositivos foram instituídos por meio da [...]
Rodrigo Bosisio na Rádio Jovem Pan
Acompanhe mais uma participação do nosso sócio, Rodrigo Bosisio, desta vez na Rádio Jovem Pan, comentando a ampliação do prazo para suspensão de contratos e redução de jornada e salário. Confira a matéria completa: https://bit.ly/2Fwz6i1
Artigo 396 da CLT: o que a lei trabalhista prevê para os intervalos para amamentação
Os intervalos para amamentação previstos no artigo 396 da CLT podem ser substituídos por ausência no trabalho? O advogado Rodrigo Bosisio avalia essa possibilidade e destaca outras orientações para os empregadores: Nos termos do artigo 396 da CLT (com redação dada pela Lei nº 13.509, [...]
Entenda o impacto da MP 1.116/2022 para a licença-maternidade
A Medida Provisória 1.116 promoveu mudanças substanciais – tanto para as mães como para os pais – referentes ao retorno ao trabalho após expirada a licença-maternidade, oferecendo-lhes a possibilidade de: suspensão do contrato de trabalho para acompanhamento do filhos; e flexibilização do usufruto da prorrogação [...]
Itaú premia Bosisio Advogados pelo desempenho diferenciado em Gestão de Consequência
Gratificante e significativa premiação, recebida de parceiro tão querido quanto importante, reconhecendo o desempenho diferenciado de Bosisio Advogados e a relevância dos resultados alcançados. Parabéns à todo o time Bosisio, em especial para a nossa equipe Itaú, coordenada pela Dra. Natália Martins Araújo.
STF autoriza contratação de médicos como pessoas jurídicas
A “pejotização” (ato de contratação de funcionários por meio de empresas das quais são donos) não é uma maneira de contornar a legislação trabalhista quando, como no caso, se tratar de profissionais extremamente qualificados, em relação aos quais não se pode presumir vícios em sua [...]
Caso Inter x Flu: STJD do futebol nega provimento ao recurso do Fluminense
O Pleno do STJD negou provimento ao recurso voluntário do Fluminense no processo disciplinar em que se apurou possível infração ao artigo 243-G do CBJD (cantos homofóbicos). Com isso, os auditores decidiram por unanimidade manter a pena de R$50 mil aplicada ao clube carioca pela [...]
Empresas podem determinar dress code?
Com que roupa eu vou? O verso imortalizado no samba do grande mestre Noel Rosa também é uma preocupação no meio empresarial. De acordo com a Lei 13.467/2017, cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta de seus empregados no ambiente de trabalho. No cotidiano [...]