Cristovão Macedo Soares comenta sobre o vínculo empregatício dos trabalhadores de serviços de entrega por aplicativos
O aumento dos serviços de entrega por aplicativos, decorrente da pandemia, intensificou a discussão, em âmbito judicial, acerca da existência ou não de vínculo empregatício entre esses trabalhadores e as plataformas digitais. Segundo recentes pesquisas, esses pleitos judiciais, em sua maioria, tem sido rejeitados. O [...]
Efeitos da caducidade da MP 927
Por Rodrigo Meireles Bosisio A caducidade da MP 927/2020 vem trazendo preocupações a empresas que praticaram, ao longo dos últimos meses, atos e negócios jurídicos com base nela. Ressalvadas as eventuais especificidades de cada ato praticado, a merecerem análise concreta mais detida, algumas premissas [...]
Lei 14.020 X decreto 10.422. prorrogação ou redução dos prazos legais?
Por Cristóvão Macedo Soares / BOSISIO ADVOGADOS A Lei n.º 14.020, de 6 de julho de 2020, que resultou de processo legislativo iniciado com a edição, pelo Governo Federal, da MP 936, de 1º de abril de 2020, instituiu e disciplinou o programa emergencial de [...]
Assista ao webinar “O Direito do Trabalho na Pandemia. Adequações e Legado. Aspectos Processuais e de Direito Material”
Dia 24 de julho, Bosisio Advogados deu continuidade ao seu programa de encontros virtuais, agora revolvendo o inesgotável tema “O Direito do Trabalho na Pandemia. Adequações e Legado. Aspectos Processuais e de Direito Material". Convidados: a Professora e Advogada Vólia Bomfim e o Juiz do [...]
Assista ao webinar “A conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020”
Dia 10 de julho, discutimos a conversão da MP 936 na Lei 14.020 e seus principais aspectos. Participantes: os sócios Rodrigo Bosisio, Nelson Guimarães e Cristóvão Macedo Soares. Assista agora: YouTube Bosisio Advogados: Webinar 10.07