A Comissão de Assuntos econômicos aprovo o projeto de lei (PL 229/2022) que prevê a licença-maternidade de 120 dias para atletas, sejam elas mães biológicas ou adotivas.

Essa lei tem a proposta de acabar com a ideia de que quando uma atleta engravida, a mesma tem a possiblidade de perder a carreira atlética. Além de igualar as leis de trabalho desportivo com as leis trabalhistas comuns. A licença-maternidade para as atletas traz a estabilidade para cuidar dos filhos como também de seguir sendo paga mesmo afastada das competições e treinos.

Fonte: Senado