Artigo 396 da CLT: o que a lei trabalhista prevê para os intervalos para amamentação
Os intervalos para amamentação previstos no artigo 396 da CLT podem ser substituídos por ausência no trabalho? O advogado Rodrigo Bosisio avalia essa possibilidade e destaca outras orientações para os empregadores: Nos termos do artigo 396 da CLT (com redação dada pela Lei nº 13.509, [...]
Tema 550: representação comercial, a influência da decisão do STF nos julgamentos de competência da justiça do trabalho
Por Cristóvão Macedo Soares O Plenário do Supremo Tribunal Federal, apreciando o RE 606.003, estabeleceu, por maioria, nos termos do voto divergente do Ministro Luís Roberto Barroso, a fixação da seguinte tese: “ Preenchidos os requisitos dispostos na Lei 4.886/65, compete à Justiça Comum [...]
Cristóvão Macedo Soares fala sobre PL 1665/2020
Confira a participação do nosso sócio, Cristóvão Macedo Soares, nas reportagens do Extra e Yahoo! sobre o movimento dos entregadores de aplicativos pela aprovação de um projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aos afastados por Covid-19 ou com suspeita da doença. [...]
Webinar “As novas tendências do direito do trabalho e desportivo: uma visão do futuro”
Na próxima segunda-feira (14/09), às 17h, Bosisio Advogados promove o webinar "As novas tendências do direito do trabalho e desportivo: uma visão do futuro". O encontro contará com a presença dos sócios João Marcos Guimarães e José Luiz Ferreira de Souza, além do convidado [...]
Nossa próxima Live foi destaque na coluna do jornalista Ancelmo Gois
Nossa próxima Live foi destaque na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no @jornaloglobo. A Live das Lives, no dia 28, às 17h, terá a mediação dos nossos sócios Nelson Guimarães e Daniel Apolonio e a participação dos convidados Victor Farjalla, Francisco Domingues Lopes e [...]